Processual civil. Citação. Hora certa.

Prazo de defesa. Computo. Relação.

Apelação cível. Indenização. Danos morais e materiais.

Hospital. Diagnóstico médico. Cardiopatia. Exames específicos. Não realização. Alta. Morte. Erro médico. Negligência e imperícia.

TJSP transmite online recurso ao STJ

Empresa Suscitou Certeza de Contratação; Expectativa Desfeita a Fez Pagar por Danos Morais

Despesas com nova prova do Enem superam R$ 130 milhões

As despesas com a nova prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já superam R$ 130 milhões.

Medida Provisória nº 468, de 31 de Agosto de 2009

Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal.

Anvisa determina monitoramento de usuários do Tamiflu

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou como medida de interesse sanitário o monitoramento de usuários do Tamiflu, medicamento que contém oseltamivir em sua formulação.

Lei que restringe uso de animais como cobaias está no Diário Oficial

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos, imunobiológicos.

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

Grávidas que optarem por parto normal terão direito a quarto específico

A partir de dezembro, as gestantes que optarem pelo parto normal terão direito a um quarto específico para o procedimento, com leito e banheiro, em todas as maternidades do país.

TJ implanta alvará de soltura eletrônico

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Promotor de SP será investigado por não provar freqüência de curso

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar

Sebrae pratica discriminação ao despedir empregado exemplar sumariamente.

STF mantém prisões de envolvidos na Operação Sanguessuga

Mantida lei de Santa Catarina sobre registro eletrônico de reclamações

Clínica é condenada a indenizar cliente por cirurgia plástica defeituosa

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Senadores insistem em reforma política

Corregedoria analisa requerimentos contra presidente do STJD